Jurid marca presença na 2ª Expo Direito

Stand oferecerá descontos especiais na compra de qualquer produto

Veículo não transferido gera ação

Esse foi o entendimento da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais em decisão recente.

Embargos do terceiro. Desconstituição da penhora. Propriedade do bem.

Linha telefônica. Ilegitimidade ativa.

Anemia falsiforme é reconhecida como doença que impõe redução física e qualifica empregado como deficiente físico

TRE-SP rejeita perda de mandato de parlamentares

Veja quem votou a favor do reajuste para os parlamentares

TST esclarece direito de aidético demitido à reintegração

Decisão garante a servidor afastamento para freqüentar curso preparatório para outro cargo

Ex-dirigentes do Banorte perdem ação por danos morais

INSS condenado a conceder auxílio-acidente

Administradora de Cartão de Crédito indeniza policial

Decretada intervenção em Santa Rosa de Goiás

Metrô-SP: TST reduz reajuste salarial de 18,13% para 18%

Segundo o ministro relator dos dois recursos, Rider de Brito, o risco existente nos locais de intensa circulação de pessoas nas grandes cidades não é exclusivo daqueles que ali trabalham mas sim de toda a população que ali circula.

Süssekind fará parte de comissão conjunta do TST e OAB

O célebre jurista Arnaldo Süssekind, que participou da elaboração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) na década de 40, a pedido do então presidente Getúlio Vargas, está entre os integrantes da comissão.

Cobrança de tarifa mínima de energia é legal.

Sentença Tributária.

Empresa de exportação é condenada a pagar mais de cinco milhões de dólares à União

Ação de indenização. Imputação de delito e condutas contrárias à ética profissional. Envio de relatório à corregedoria.

Câmara adia votação da PEC 37

Votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) estava prevista para dia 26 porém, uma nova data foi marcada durante reunião na Câmara e será realizada no dia 25 (próxima terça-feira)

Câmara cria grupo para alterar PEC que retira poder do MP

Atual proposta impede investigação; texto pode definir procedimentos

Pedido de vista adia julgamento do incidente de insanidade mental da promotora Deborah Guerner

O julgamento dos demais inquéritos ocorrerá após o desfecho do incidente de insanidade mental.